19 de agosto de 2017

Tia do jogador Daniel Alves morre afogada em rio na Bahia

Foto: Arquivo Pessoal
Uma tia do jogador baiano Daniel Alves, que atua no clube francês PSG, morreu afogada no rio Salitre, afluente do rio São Francisco, em Juazeiro, norte da Bahia, nesta sexta-feira (18). A informação foi confirmada pela Polícia Civil e por familiares do jogador.

Conforme familiares, a mãe de Daniel Alves é irmã da vítima e passou mal ao receber a notícia. Ela recebeu atendimento médico em um hospital de Juazeiro.

Segundo a polícia, o caso aconteceu na manhã desta sexta, após a vítima, Marlúcia Capistania, 46 anos, sair para cuidar de umas mudas de banana na fazenda Mulungu, no povoado de Salitre, onde morava. De acordo com a polícia, a família estranhou a demora dela e foi procurá-la. O corpo foi encontrado no dreno do rio, perto da fazenda, e retirado da água por familiares.

O corpo de Marlúcia foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Juazeiro. A delegada Lígia Nunes, titular da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/ Juazeiro), informou que, conforme o relato de familiares, Marlúcia teve um AVC há dois anos e também estava abalada com a morte de um primo, ocorrida na noite de quinta-feira (17), também no povoado de Salitre. O rapaz, que tinha 42 anos, foi morto a tiros. O crime é investigado. Ninguém foi preso.

O G1 entrou em contato com a assessoria do jogador, que informou que vai verificar se o alteta vai se pronunciar sobre o assunto.
 

Fonte: G1/via site Acorda Cidade

Prefeito de Serra Preta informa que as irregularidades apuradas são das gestões passadas

Prefeito utiliza facebook para desmentir notícias distorcidas
O prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim, conhecido como Aldinho, soltou uma nota pública, sábado (19), esclarecendo à população de Serra Preta sobre a notícia divulgada pelo Tribunal de Contas do Município, relacionada à apuração ilícita envolvendo servidores públicos. Na nota, o prefeito afirma que a apuração está relacionada a gestões passadas, sem nenhuma participação do governo atual.
A nota se fez necessária porque, segundo Aldinho, “alguns opositores políticos, de forma maldosa (...), estão invertendo a verdade, e tentando passar a falsa impressão de que a nossa gestão teria envolvimento com as acumulações ilegais de cargo público a serem investigadas pelo TCM/BA”. Além disso, o prefeito disse que não concorda com ilegalidade, que vem apurando irregularidade da gestão passada e encaminhando ao Ministério Público e também para a Polícia Federal.

A nota conclui convocando a população para ficar atenta a mensagens que não condizem com a verdade. Segundo o prefeito, trata-se “de políticos que deliberadamente vem alterando fatos e torcendo inutilmente pelo retorno da imoralidade, da farra com o dinheiro público, e do desrespeito com os servidores municipais”.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE SERRA PRETA
Tendo em vista a notícia de que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) pretende apurar acumulação ilícita de Cargos na Administração Municipal, venho a público INFORMAR e ESCLARECER o seguinte:

1 - Inicialmente, convém esclarecer à população de Serra Preta, que as apontadas acumulações ilícitas de Cargos, empregos ou funções públicas porventura existentes se deram em gestões passadas, sem nenhuma participação deste Governo.

2 – Ocorre que, alguns opositores políticos, de forma maldosa, e irracionalmente insatisfeitos com o evidente desenvolvimento que o Município já vem demonstrando em apenas 07 (sete) meses de gestão, estão invertendo a verdade, e tentando passar a falsa impressão de que a nossa gestão teria envolvimento com as acumulações ilegais de cargo público a serem investigadas pelo TCM/BA.

3 – Não comungo com ilegalidades, e desde que assumi o Município venho apurando inúmeros atos improbos praticados na gestão passada, e, consequentemente, representando-os ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como, à Policia Federal para a devida apuração.

4 – Portanto, com a acumulação ilícita de cargos não será diferente. Assim que for formalmente comunicado pelo TCM, será determinada a Assessoria Jurídica a instauração de processo administrativo para sanar qualquer vício no quadro de pessoal da Prefeitura.

Por fim, CLAMO à população de Serra Preta que fiquem atentos a uma “meia dúzia” de políticos que deliberadamente vem alterando fatos e torcendo inutilmente pelo retorno da imoralidade, da farra com o dinheiro público, e do desrespeito com os servidores municipais.

Serra Preta (BA), 19 de agosto de 2017.
ROGERIO SERAFIM VIEIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal

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Califórnia tenta novamente se separar dos Estados Unidos

Com quase 40 milhões de pessoas, a Califórnia é o estado mais populoso dos EUA e a sexta maior economia do mundo (Mark Ralston/AFP)
Um grupo de californianos apresentou mais uma iniciativa para se separar dos Estados Unidos, que passa por uma das piores crises políticas da sua história recente.
A nova proposta de votação da “Calexit”, apresentada nesta quinta-feira por um grupo político marginal, exige uma convenção constitucional para revisar um dos documentos fundadores do país por motivos incompatíveis com o que a Califórnia representa.
“A atual relação entre o governo federal dos Estados Unidos da América e da Califórnia impede a Califórnia, e outros estados, de se apropriar do futuro e deve ser revisada”, afirma a iniciativa.
Os apoiadores esperam que a medida – semelhante a outras duas apresentadas este ano mas que não foram para frente – seja apresentada aos eleitores na votação de 2018.
A nova proposta, intitulada “A Califórnia exige uma Convenção Constitucional”, precisaria do apoio da legislatura estadual antes de ser submetida ao Congresso.
Com quase 40 milhões de pessoas, a Califórnia é o estado mais populoso dos EUA e a sexta maior economia do mundo.

18 de agosto de 2017

Ex-prefeito de São Félix é multado pelo acúmulo irregular de cargos públicos

Foto: Internet
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/08), multou em R$3 mil o ex-prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior, por irregularidades relacionadas ao acúmulo de cargos públicos por parte de servidores, entre os anos de 2013 e 2015. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou ao atual prefeito, Alex Sandro de Brito, que encaminhe ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para dar ciência das acumulações dos cargos.

A denúncia apontou que a servidora Ana Amélia Santos Guedes ocupa três funções simultâneas, duas com vínculo na prefeitura de São Félix e a outra vinculada ao Governo do Estado. Desde 1998 a servidora atua na função de professora efetiva no município, em 2011 foi admitida como escrivã da Polícia Civil na Delegacia de Eunápolis e, durante o período de janeiro a agosto de 2013, atuou como agente comunitária de saúde II também no município de São Félix.

A relatoria ressaltou a incompatibilidade de horários, o que seria um impeditivo para o exercício simultâneo dos cargos efetivos de professora e escrivã. A distância que separa os municípios de São Félix e Eunápolis é de mais de 500 quilômetros e levaria cerca de sete horas para ser percorrida de carro. Além disso, a servidora foi objeto de “Sindicância Administrativa Disciplinar”, através de portaria de dezembro/2014, designada pela 23ª Coordenadoria da Polícia Civil de Eunápolis, em função de conduta pautada por injustificada falta ao serviço desde maio de 2013, após expirada licença médica.

Sobre a cumulação dos cargos de professor e agente comunitário no mesmo município, o gestor não apresentou qualquer justificativa. “Não se pode atribuir ao cargo de agente comunitário a natureza “técnico-científica” exigida pela Constituição Federal, razão pela qual também não se permite a sua acumulação remunerada com o cargo de professor”, explicou o relator.

Já o servidor Márcio das Dores Mascarenhas é professor efetivo do município desde 1998 e exerce atualmente o cargo em comissão de assessor pedagógico e administrativo, com nomeação em janeiro de 2013, além de ser policial militar, lotado na 27ª Companhia Independente.

Para o relator, também há irregularidades na cumulação dos cargos de professor e policial militar, pois em capítulo específico referente às Forças Armadas, a Constituição Federal estabeleceu que será transferido para a reserva “o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente”, com exceção apenas para militares da área de saúde, o que não é o caso.

Nos dois casos foi determinada a instauração de processo administrativo para que os servidores façam a opção por um dos cargos públicos.

Cabe recurso da decisão

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
(via e-mail)

17 de agosto de 2017

Reitor da Universidade Federal da Bahia deseja solidariedade a UFRB

Em nota, João Carlos é solidário a UFRB
Foto: facebook de João Carlos
Pela rede social, o Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA, João Carlos, escreveu uma nota dedicada ao representante da Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFBA, prof. Sílvio Soglia. Segundo João Carlos, a UFRB teve sua autonomia atingida por uma “pretensão indevida de liminar”.
O Reitor da UFBA, certamente, questiona a decisão interlocutória do Juiz Federal do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª  Vara Federal Cível da SJBA, que deferiu o pedido liminar do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM). O vereador Aleluia ajuizou uma ação onde pede o cancelamento da entrega do título de ‘doutor honoris causa’ ao ex-presidente Lula (PT) na UFRB para o dia 18.
A liminar causou estranheza por parte de alguns professores acadêmicos. O professor Carlos Zacarias avaliou como um atentado a autonomia universitária. “Não tenho qualquer simpatia por Lula, mas essa posição da Justiça é um atentado à autonomia universitária. A Universidade tem o direito de conceder o título de Doutor Honoris Causa a quem bem entender”, afirmou.
Lula está na Bahia e pretende realizar caravana por muitos locais do Nordeste. Mesmo condenado a quase 10 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Lula é o candidato favorito a presidente da República, segundo todas as pesquisas de opinião.

Leia a nota do Reitor João Carlos Salles

Caro amigo e colega Reitor da UFRB,
Prof. Sílvio Soglia,

Receba nossa solidariedade neste momento em que se atinge a autonomia da UFRB, com a pretensão indevida de limitar e coibir sua prerrogativa de concessão de títulos.
A Universidade é um valor da civilização, correspondendo aos interesses mais elevados da sociedade. E sua autonomia deve ser defendida, resistindo ao que, por obscurantismo, não compreenda nem respeite sua natureza.
Saudações universitárias, portanto! E lhe darei pessoalmente, nesta sexta-feira, 18 de agosto, em Cruz das Almas, um forte abraço.

João Carlos Salles
Reitor da Universidade Federal da Bahia


Justiça Federal defere liminar e barra homenagem a Lula na UFRB

Foto: Lula Marques/ Agência PT
A Justiça Federal deferiu a liminar que pede o cancelamento da entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula (PT), na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A cerimônia estava marcada para esta sexta-feira (18), em Cruz das Almas, mas, na peça, o magistrado determina a suspensão do evento para esta “ou outra qualquer data”.
O recurso foi apresentado pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).
Segundo a decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª  Vara Federal Cível da SJBA, “a solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade”.
O magistrado orienta ainda que o ofício seja encaminhado à Polícia Federal, “para que esteja presenta na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

15 de agosto de 2017

Consórcio Jacuípe contrata 34 funcionários em processo seletivo

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe pretende contratar por meio de Processo Seletivo, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), trinta e quatro profissionais de Nível Fundamental, Médio e Superior.

Com jornadas de trabalho que variam de 20h a 44h semanais, e remunerações que vão de R$ 930,00 a R$ 3.000,00, há ofertas para os seguintes cargos: Assistente Administrativo (1), Ajudante de Manutenção (10), Recepcionista (1), Auxiliar de Serviços Gerais (1), Auxiliar de Serviços Gerais (1), Operador de Máquinas Pesadas (9), Chefe de Equipe (1), Engenheiro Civil (1), Motorista de Caminhão Toco, Truck e Vam (6), Mecânico de Manutenção (1), Almoxarife (1) e Coordenador de Infraestrutura (1).

Gratuitas, as inscrições devem ser feitas do dia 14 a 16 de agosto de 2017 na Sede do Consócio Público Jacuípe, localizada na Praça Joaquim Machado, 216 A, Centro, Capela do Alto Alegre - BA, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, mediante entrega dos documentos listados no edital.

A avaliação dos participantes será por meio de Análise de Currículo, sendo que para os candidatos classificados nessa primeira etapa haverá Entrevista.

Ataque a refugiado sírio coloca em xeque a fama do brasileiro acolhedor

Muitos brasileiros foram solidários com o refugiado no Rio de Janeiro
O refugiado sírio, que vende esfihas em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi atacado por outros ambulantes. "Saia do meu país" era o que diziam para o estrangeiro. Esse tipo de reação tem nome: xenofobia, o ódio ao estrangeiro. 

No Brasil, as denúncias de xenofobia cresceram mais de 600% nos últimos anos, um número assustador e que desafia a histórica reputação brasileira de uma terra amistosa e acolhedora. Veja na Reportagem da Semana do "Domingo Espetacular" da TV Record.



Adriano desabafa sobre vídeo em que aparece com delegada: ‘Não julguem sem saber o que julgar’

"Agora não julguem sem saber o que julgar", desabafou o jogador
Na última semana, circulou na web um vídeo em que Adriano 'Imperador' aparece com a delegada Adriana Belém em seu colo. Muitos internautas repercutiram o fato afirmando que sua amizade com a policial o livrou de uma suposta investigação. Chateado, o ex-jogador gravou um vídeo em sua rede social e desabafou sobre o caso.

Por meio de seu Instagram, Adriano ressaltou que a intimidade de ambos não passa de amizade de longa data e criticou os boatos.

"Estão falando um montão de coisas sobre mim e sobre minha amiga, a Dra. Adriana. Escuta uma coisa: Prova! Amizade não se conquista, se constrói. Eu amo ela, não tem nada a ver (o que tão falando)", diz Adriano em um trecho de seu vídeo.

Alguns internautas compartilharam o vídeo de Adriano e colocaram que foi a delegada que o ajudou a se livrar de uma suposta investigação de compra e doação de motos a traficantes. Adriano então pediu provas do que estavam falando nas redes sociais.
"Agora não julguem sem saber o que julgar. Julgar é uma coisa, provar é outra. Quem está botando essas coisas nas redes sociais é porque tem recalque", completou o desabafo.

Na legenda do vídeo, Adriano 'Imperador' ainda colocou: "Que deus perdoe essas pessoas ruins", frase famosa que já foi comemoração após um gol.

Governo do Estado anuncia concurso com 3,4 mil vagas para professores

Governador Rui Costa e representantes da categoria
Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa. 

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais. 

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical.  Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.  

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou. 

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores. 

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Informações: Secom via e-mail.

Programa estadual vai levar atividades físicas e lazer para 78 municípios baianos


Mais saúde e qualidade de vida através da prática de atividades físicas, culturais e de lazer, no interior e na capital. É com esse objetivo que o Governo do Estado lançou, na manhã desta segunda-feira (14), o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Bahia - Esporte, Diversão e Lazer para Você, que vai instalar 100 núcleos em 78 municípios baianos. A ideia é levar esportes e outras atividades para 40 mil pessoas, de todas as idades, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência. São mais de R$ 18 milhões em investimentos, através de convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o Ministério do Esporte, para atender a 25 territórios de identidade, cerca de 400 pessoas por núcleo, que começam a ser implantados até o próximo mês.

“Anunciamos hoje uma parceria para 78 municípios baianos e eu gostaria de convidar a cada prefeito a abraçar esse programa como seu. Porque acreditamos que a prática esportiva e a cultura são para a juventude, mas sem esquecer aqueles que estão na melhor idade. Eu assumi compromissos importantes nesse sentido, como os centros de treinamento de canoagem, que estarão em construção no interior, e ainda este ano esperamos lançar o centro de treinamento de boxe na Cidade Baixa. Estamos estimulando e capacitando para a prática esportiva, como fator importante para levar saúde e afastar a juventude da violência”, afirmou o governador Rui Costa.

Entre as modalidades previstas pelo programa estão atividades físicas como alongamento, caminhada, ginástica; esportes como karatê, judô, jiu-jitsu, hapkido, natação, canoagem, voleibol, handebol, basquete, futebol campo e futsal. Além destes ainda tem espaço para ações culturais e artísticas como música, coral, teatro, artesanato, filmes/fotografia, dança, capoeira, leitura infantil e brinquedoteca; além de recreção, e jogos de damas e xadrez

O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com a presença dos agentes dos núcleos e prefeitos das cidades que receberão unidades do programa. O programa que vai gerar mais de 700 empregos vai levar atividades para as cidades selecionadas nos próximos 20 meses. 

Segundo a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana, havia uma expectativa muito grande para o lançamento do programa que vai ajudar na popularização do esporte na Bahia. "Com o Pelc teremos, na Bahia, 40 mil pessoas sendo atendidas por uma política pública efetiva de esporte e lazer, impactando 25 territórios, gerando também emprego e renda através do esporte. Estamos apostando nos esportes de participação popular, priorizando isso como vetor de desenvolvimento sustentável, abrindo oportunidades para juventude, para infância", contou a secretária.

Lauro de Freitas é um dos municípios contemplados com a ação, e vai receber três núcleos, envolvendo 1.200 jovens e adultos nas ações. Para a prefeita Moema Gramacho, é importante trabalhar o esporte, cultura e lazer como fatores de inclusão social, pois é uma forma de retirar as crianças da possibilidade de serem absorvidas pelo mundo das drogas. 

“É um programa maravilhoso. O Pelc é amplo, além dos alunos, ele trabalha também com a comunidade. É de fato um programa de inclusão social muito importante, nós queremos agradecer por isso”, afirma a prefeita do município, que explica de que forma as estruturas do município serão utilizadas no projeto. “O centro Pan-americano de Judô faz parte do nosso projeto Cidade Educadora, vamos utilizar toda a estrutura, mas também mapeamos todas as estruturas esportivas e culturais do município próximo das escolas, pra que nós possamos utilizar essas estruturas no turno alternativo da escola. Se não podemos colocar escola em tempo integral, colocamos educação em tempo integral, entendendo a educação como essa transversalidade das diversas políticas públicas”, afirmou.

De acordo com o Secretário Nacional do Esporte, Leandro Cruz, esse anúncio é resultado de um esforço conjunto. "Gostaria de agradecer ao estado da Bahia que fez acontecer esse projeto, para colocar um dos principais projetos de assistência social e de iniciação esportiva do Ministério à disposição dos baianos. Este projeto é resultado de esforço conjunto e estou muito feliz em fazer esse anúncio aqui, em Lauro de Freitas, no Centro Pan-americano, um símbolo do incentivo ao esporte para nosso País".


Confira a lista dos municípios beneficiados com núcleos do Pelc:

Alagoinhas, Andorinha, Barreiras, Boquira, Brumado, Cachoeira, Caculé, Caetité, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Chorrochó, Coaraci, Correntina, Cruz das Almas, Encruzilhada, Eunápolis, Filadélfia, Gandu, Gentio do Ouro, Gongogi, Guanambi, Heliópolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ichu, Ilhéus, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabuna, Itagibá, Itajuípe, Itapetinga, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Laje, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Macarani, Macaúbas, Mairi, Morro do Chapéu, Paramirim, Pé de Serra, Planaltino, Poções, Porto Seguro, Presidente Dutra, Riachão do Jacuípe, Riacho De Santana, Rrodelas, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santa Inês, Santana, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Sebastião do Passé, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Ubaíra, Ubaitaba, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Vitória da Conquista.

Novos editais

Além de lançar o Pelc, o governador assinou a autorização para a Setre e a Sudesb publicarem dois novos editais para seleção de projetos de iniciação esportiva, paradesportiva, lazer e inclusão social no valor total de R$ 7 milhões. Em um dos editais, foram selecionados 8 locais, 7 em Salvador e 1 em Lauro de Freitas, para quem tenha interesse em criar novos projetos nestes espaços. Já o segundo edital vai destinar R$ 3,2 milhões para projetos que já existem e atendem até 400 pessoas, para que o investimento possa aparelhar e equipar quem já tem trabalhado com o incentivo aos esportes. Com duração de 14 meses, os editais, juntos, podem atender até 8.600 crianças e jovens com idade entre sete e 17 anos com desenvolvimento nas modalidades desportivas de basquete, futsal, handebol, voleibol, futebol de campo, capoeira, taekwondo, boxe, jiu-jitsu, karatê, atletismo, futebol de areia, ginástica, hidroginástica, natação, dança de salão, remo, badmington, judô e xadrez, ginástica rítmica, nado sincronizado e pólo aquático, e nas modalidades paradesportivas: natação, futebol, tênis de quadra, ginástica, bocha, capoeira, karatê e basquete.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA 
Informações: Secom via e-mail




TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios baianos


O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.
A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.
Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se “a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”. 
Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. Caso seja constatada qualquer omissão no cumprimento das determinações expressas no edital, que foi publicado no Diário Oficial, assim como descumprimento de prazo, o TCM adotará medidas que poderão resultar em punições administrativas graves e eventuais denúncias ao Ministério Público Estadual para a instauração de processo investigatório por crime contra a administração pública.
Veja a elação de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores público e desrespeito ao teto remuneratório legal no Portal Bacia do jacuípe

Cidade de Serra Preta completa 295 anos

Nosso blog produziu um vídeo em comemoração ao aniversário da cidade
Foto: Youtube
15 de agosto é a data para se comemora o aniversário da cidade de Serra Preta. Com menos de mil habitantes, Serra Preta resiste ao tempo. Em 1722, foi elevada a condição de Vila. Em 19 de dezembro de 1953 conquistou sua emancipação política do município de Ipirá.

A partir dos anos 70, Serra Preta viu sua hegemonia cair por terra. Além de ser esquecida pelo governo Estadual, a cidade foi superada pelos distritos e povoados do próprio município. O Bravo e Ponto de Serra Preta são os maiores centros urbanos, respectivamente.

Hoje, a cidade só tem a esperança para comemorar. Sua arquitetura histórica enfrenta a ruína e a substituição de novas construções. O poder local não conta com recursos suficientes para revitalizar de imediato, mas pensa políticas públicas de recuperação da memória e de uma agenda sustentável para o local.

O tombamento e uma agenda cultural anual são algumas saídas em médio prazo para o fortalecimento da economia da cidade. Segundo o prefeito Aldinho, a sua gestão está totalmente aberta para discutir o que for necessário para a recuperação da cidade. Este ano, a prefeitura realizou o maior e mais badalado São Pedro. No último fim de semana, de forma inédita, preparou uma série de atividades e serviços públicos para comemorar o aniversário dos 295 anos.

Além do desafio da agenda cultural, enriquecida com festival de música, cinema e literatura, a cidade de Serra Preta precisa manter a secular Capina do Monte, a despoluição do Tanque dos Milagres, um destino autossustentável para as terras públicas da Caboronga e investimento no turismo. Não é fácil, mas com certeza será o grande presente que a cidade merece com seus 295 anos de resistência. Parabéns, Serra Preta!

Assista ao vídeo que preparamos como presente

13 de agosto de 2017

Três moradores de rua são mortos a tiros na zona sul de SP

Foto: Folha
Três moradores de rua morreram a tiros na manhã de sábado (12), na zona sul de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram atacadas por volta das 5h no momento em que dormiam no pátio de um posto de combustíveis desativado na avenida Teotônio Vilela, na altura do número 410. O local fica bem próximo ao Autódromo de Interlagos.

Ainda segundo a polícia, dois homens baleados morreram na hora. Uma terceira vítima, uma mulher, foi socorrida e levada ainda com vida para o Pronto-Socorro de Grajaú, também na zona sul, mas morreu durante o atendimento. 

O local foi isolado para a realização de perícia. O posto concentra há alguns anos grupos de moradores de rua que procuram o local para dormir. Até às 12h deste sábado, nenhum suspeito havia foi preso. A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por acertos de conta ligados ao tráfico de drogas. O crime será investigado pelo Departamento de Homicídios da Polícia Civil.

Serra Preta descobrindo talentos

Aldinho, ao lado do Coordenador de Cultura Geovane, recebe homenagem
Durante as comemorações dos 295 anos da cidade de Serra Preta, o prefeito Aldinho foi presenteado com sua imagem desenhada em grafite. A homenagem foi prestada pelo artista Emerson dos Santos, até então desconhecido do grande público.
Surpreso, o prefeito Aldinho parabenizou o artista e disse que guardará a obra de arte “com gratidão”. Nas redes sociais, seus seguidores aprovaram a atitude de Emerson. Eliene Ferreira classificou como “linda homenagem”. 

Prefeitura municipal festeja os 295 anos de Serra Preta antecipadamente

População conhece mais um pouco da história de Serra Preta nos seus 295 anos
Jovens analisam vista áerea da cidade de Serra Preta
15 de agosto a cidade de cidade de Serra Preta completará idade nova. Em 1722, a cidade de Serra Preta ganhou a condição de Vila, 100 anos antes do Brasil se emancipar de Portugal. Serra Preta surge do massacre dos Paiaiás, que habitavam a nascente de um riacho, hoje conhecido como Tanque dos Milagres.
Sem dúvida, é uma das cidades antigas da Bahia, que ainda não teve sua devida importância reconhecida. 15 de agosto era apenas mais um feriado em anos anteriores. A própria população tinha dúvida sobre o motivo do feriado. Pensando em valorizar a história, a gestão atual do município investiu em comemorar o aniversário da cidade resgatando a memória e a autoestima da cidade.
A comemoração pelos 295 anos foi um momento de reencontro com a própria população. O evento contou com a participação de moradores da sede, a administração local, a equipe da Secretaria de Educação e Departamento de Cultura, professores, alunos, diretores e toda a equipe das escolas municipais.
Apresentação de capoeira nas comemorações dos 295 anos de Serra Preta
Com menos de três meses de formada, a fanfarra municipal agradou o público
O Padre Gilmar trouxe alegria nos 295 anos da cidade
Diversas atividades aconteceram durante todo o dia. O povo ficou surpreso com a variedade de apresentações culturais, exposições de fotografia e barracas com comidas típicas. Fanfarra Municipal, apresentação das quadrilhas ‘Vai e Vem’ do Ponto e ‘Vendaval’ do Bravo, capoeira, apresentações musicais dos artistas locais abrilhantaram a comemoração. O espaço montado pelo Observatório Antares foi bastante disputado pelos alunos e curiosos.
Na rede social, o prefeito Aldinho disse “lutar pelo desenvolvimento integral da nossa terra”, mesmo no momento de crise que o país atravessa. A professora e Primeira-Dama, Renilda Almeida, avaliou positivamente o inédito evento e afirmou que os próximos anos serão ainda melhor. 
Mutirão de Saúde
Atendimento a população ao lado de casa
A Secretaria da Saúde presenteou os moradores da cidade com mais atendimento de saúde, através do mutirão gratuito. Diversos procedimentos foram realizados. Em conversa com o secretário Sérgio Moreira, ele nos informou da compra de medicamentos, de melhoria no hospital e na ampliação do atendimento médico em todo o município.
Em primeira mão, Moreira informou que breve a maternidade estará funcionando no hospital e que a ala infantil será reformada. Apontamos críticas sobre as condições do setor de emergência e a necessidade de uma reforma básica no hospital. O secretário disse que o prefeito realizou uma reunião com os funcionários e que melhorias serão realizadas.
Sobre o mutirão da saúde, a população recebeu a estrutura com alegria. Para muitos, é satisfatório contar com o médico e outros profissionais da saúde ao lado de sua casa. 
Fotos: Facebook do prefeito Aldinho

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12 de agosto de 2017

Morre advogado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff

© YouTube As causas da morte não foram divulgadas
Advogado trabalhista e três vezes deputado estadual pelo PDT do Rio Grande do Sul, Carlos Araújo faleceu na madrugada deste sábado (12), em Porto Alegre, aos 79 anos. Ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff, ele estava internado no Hospital São Francisco/Santa Casa de Misericórdia desde o último dia 26 de julho.

As causas da morte não foram divulgadas, as últimas informações médicas foram da saída de Araújo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no dia 28. Durante o tempo de internação, Dilma realizou algumas visitas ao ex-marido.

Além de ter militado junto a Dilma, contra a ditadura militar de 1964, Carlos Franklin Paixão de Araújo passou 25 anos casado com a ex-presidente. Os dois são pais da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araújo e avós de Gabriel, 5 anos, e Guilherme, nascido no começo deste ano.