5 de dezembro de 2017

SERRA PRETA: Vereadores de oposição questionam gastos com eventos culturais e prefeito contesta!

Aldinho foi eleito, mas conta com forte oposição na Câmara de Vereadores
No dia 01 de setembro de 2017, os vereadores de oposição do município de Serra Preta, Gilmar Costa de Figueredo, Fabrício Santana de Araújo, Antônio Marcos Lima, Maizo Santos de Oliveira e Adegilson de Lima representaram no Tribunal de Contas dos Municípios contra o prefeito Rogério Serafim Vieira de Souza, Aldinho, exigindo que sejam tomadas medidas cabíveis para coibir o apoio dado pela prefeitura à realização das festas que fazem parte do calendário cultural do município, sob a alegação de que o mesmo encontra-se em estado de emergência e que há gasto excessivo com festas.

Durante o ano, o prefeito Aldinho, utilizou recursos destinados à cultura para apoiar eventos tradicionais e importantes para a cultura do local, como os Festejos Juninos (São João e São Pedro), a Festa de Vaqueiros do Ponto de Serra Preta, entre outros .

O prefeito Aldinho afirmou em entrevista recente à Rádio Sociedade AM, que vai se defender das acusações e vai lutar para que o direito do povo à cultura e lazer seja respeitado. “Recebi a notificação da denúncia e vou me defender. O povo precisa da economia, da saúde, das obras de infraestrutura, mas também da cultura, da religião e do lazer. Eu quero tranquilizar o povo: mesmo que esses vereadores não queiram que realizemos as festas importantes para a população e que foram feitas de forma responsável, sem exceder os gastos  públicos, como sempre fizemos até aqui, vamos lutar para que as nossas tradições não acabem. Porém, se o Tribunal entender que os vereadores estão certos, nós não vamos poder realizar o São João, o São Pedro, nem apoiar as festas de vaqueiros, que acontecem em algumas localidades, como a Festa de Vaqueiros do Ponto e demais. Vamos lutar para que essa proibição das nossas tradições não aconteça”, enfatizou o prefeito Aldinho.

O prefeito informou ainda que este ano a Festa de Vaqueiros do Ponto de Serra Preta teve custo de R$165.000,00, o mesmo valor gasto ano passado pela prefeitura na gestão anterior. Os valores que ultrapassaram este ano, foram cobertos pela inciativa privada.

O TCM orienta que os gastos com a cultura sejam moderados, mas não defende o fim das manifestações culturais dos municípios. Nas imagens podemos ver a denúncia assinada pelos vereadores já citados, contra a continuidade dos festejos culturais em Serra Preta. 

Prefeitura de Serra Preta
Assessoria de Imprensa 

Ex-presidente Lula visita o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES-ES)

Lula visita o Instituto Federal de Ensino do Espírito Santo, em Cariacica
Ex-presidente Lula visita o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES-ES), em Cariacica, no segundo destino de sua caravana pelo estado capixaba. O instituto foi criado durante seu governo e parte do processo de expansão e interiorização do ensino técnico e superior.

1 de dezembro de 2017

Juiz do Trabalho da Bahia afasta aplicação da Reforma Trabalhista em ações já iniciadas

Foto: facebook
A Reforma Trabalhista não pode ser aplicada em processos que já foram iniciados e com instrução, antes da sua vigência. Esse foi o entendimento do juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador. Para ele, a lei tem aplicação imediata, mas não tem efeito retroativo, para garantir a estabilidade e segurança dos processos.
A decisão foi tomada com base na teoria do “isolamento dos atos processuais”, que considera o ato processual individualizado a referência para aplicação da nova regra, e citou vários dispositivos legais vigentes que demonstram o seu acolhimento pela legislação (CLT e CPC). ”Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal”, afirmou o juiz.
Segundo ele, que fundamentou sua decisão também em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as partes não poderiam prever a mudança do regramento jurídico e quais seriam os seus efeitos. O entendimento foi explicitado em um caso que envolve um empregado contratado como servente e que exercia função de motorista. Segundo Murilo Carvalho, ficou comprovado que o servente trabalhava como motorista. O magistrado determinou que fossem pagas as diferenças de salário e seus reflexos (13º salário, férias e FGTS).
O juiz indeferiu, no entanto, o pagamento de multa por atraso na quitação das parcelas rescisórias, que foram pagas dentro do prazo, ainda que calculadas com base no salário antigo. Com base na Súmula 331 do TST, também foi reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública que, como tomadora dos serviços, deveria fiscalizar a execução do contrato de trabalho (terceirização).
Informações Bahia Notícias


29 de novembro de 2017

Presença do cantor Lázaro em Serra Preta divide opiniões

Cartaz digital do Evento
Dia 15 de dezembro, as Igrejas Evangélicas Associadas organizarão na praça pública do distrito do Bravo o 1° Dia do Evangélico em Serra Preta. O Dia do Evangélico no município se tornou oficial a partir do projeto de Lei do vereador Pastor Magno e sancionado pelo prefeito Aldinho.

Porém, a polêmica não está ligada a questão religiosa, mas a questão política. Assim que o Pastor Magno da Igreja Batista do Bravo divulgou o cartaz digital em sua rede social, indicando que o evento teria a presença do cantor Lázaro, comentários e críticas surgiram rapidamente. Antonio Lázaro Silva, conhecido como Irmão Lázaro, é Deputado Federal pelo PSC da Bahia e votou a favor do Impeachment da presidenta Dilma, conduzindo Temer ao poder.

Para alguns internautas, o voto a favor do Impeachment de Dilma coloca o Deputado no rol dos considerados "golpista". "Esse não mim representa", escreveu Dailton Souza. As críticas foram tão contundentes, que o Pastor Magno - que também é vereador pelo PTC em Serra Preta, apagou a postagem de seu facebook. A atitude causou indignação em alguns internautas, que criaram uma página como o tema "Serra Preta contra os golpistas. "Façam uma recepção para ele com ovos podres", propõe a internauta Mairiluce Mascarenhas.
Print feito da página do internauta Alexsandro Matos
Acompanhando o debate no serviço de Whatsapp, foi possível verificar outras opiniões sobre o tema. Internautas acham irrelevante o fato do Deputado Lázaro se apresentar como cantor em Serra Preta, mesmo votando favorável ao impeachment. Os antipetistas até valorizaram a presença do cantor Lázaro. Outros tentaram separar a figura do cantor com as ações do Deputado.  "Nada ver ele vai a Serra preta cm cantor gospel e não como político", escreveu Irailton Silva Santos.

Os contrários a presença do cantor foram tachados de intolerantes, mas soltaram uma nota explicando a posição do suposto grupo. Para os internautas, apenas exercem o direito de crítica a condução política do Deputado e que nada tem a ver como a questão religiosa. Acham legítimo os protestos, já que gastos públicos serão envolvidos na estrutura do evento em que o Deputado e cantor Lázaro irá se apresentar.  "Nunca veio aqui só pq é ano de eleição aí aparece eu não acredito em contos de fadas", escreveu Ìvila Ailla. Na eleição anterior, o Deputado Lázaro obteve 226 votos em Serra Preta.

Nota divulgada pelo movimento intitulado "Serra Preta contra Golpistas"


Nota Pública 
Dia 15 de dezembro acontece o PRIMEIRO DIA DOS EVANGÉLICOS no Distrito do Bravo - Serra Preta. Achamos interessante e apoiamos a manifestação religiosa, mas não concordamos com a presença do cantor LÁZARO, que receberá cachê alto para se apresentar em nossa cidade. Para quem não sabe, o cantor LÁZARO é um Deputado Federal golpista, que contribuiu para a redução dos benefícios do povo de baixa renda. Esperamos que todos os filhos de Deus nos apóiem nesta luta! Somos contra a lobo em pele de cordeiro.

25 de novembro de 2017

Em roda de conversa, Wagner Moura fala sobre o filme Marighella com o MST


Foi com muita fé na luta que o acampamento MTST - Povo Sem Medo São Bernardo recebeu Wagner Moura para uma roda de conversa sobre o filme Marighella - Retrato Falado do Guerrilheiro, sua estreia como diretor. 

O ator aproveitou também para ouvir as histórias de vida desse povo tão guerreiro e depois deixou seu recado.

"Venha aqui conhecer homens, mulheres e crianças que lutam por um direito que está escrito na constituição."

Informações: Jornalistas Livres

Feira de Santana: Escola discute intolerância Religiosa

Mário Ângelo discutindo sobre intolerância religiosa
Esta semana estive com os alunos do Colégio Estadual José Ferreira Pinto, em Feira de Santana, gerenciado pela diretora Andréa Souza Barreto, para discutir sobre intolerância religiosa. O encontro ocorreu na UEFS e contou com uma mesa de alto nível. Os alunos tiveram acesso com pensadores de diversas tendências religiosas e com um grau de tolerância extraordinária.

Na verdade, foi um grande aprendizado para todos nós. Dividir a mesa com o Dr. João Eures, Prof. Jorge Nery, Dra. Claudia Sepúlveda, Prof. Sérgio Tranzilla e Andrey Sá é sempre o desafio e um prazer muito grande. Discutimos das religiões afros ao paganismo, das religiões cristãs ao ateísmo. A tolerância foi o elo comum, o que garantiu a irmandade.
Como há muito tempo não frequento nenhuma religião, nem mesmo fui batizado quando garoto – posição familiar que agradeço até hoje, preferi relacionar a intolerância religiosa com a relação de poder, a partir da Legislação e de práticas de favorecimento da máquina estatal para determinados segmento religioso.

O engraçado disso tudo é que todos os dias exemplos surgem. O que têm de prefeitos que tentam impor sua crença, utilizando o dinheiro público a favor de eventos religiosos. No final do debate, uma aluna utilizou a palavra para perguntar a mesa sobre o projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, que obriga as escolas públicas a lerem a bíblia (sic).

Foi ponto comum o reconhecimento discriminatório que as religiões afros sofrem no Brasil. Há também um olhar desigual para os cidadãos que não adotam nenhuma religião ou mesmo neguem a verdade de todas existentes. Neste sentido, citei a Constituição da Rússia, onde garante a liberdade religiosa, inclusive protege os indivíduos que não professa religião alguma.

Mas o mundo contemporâneo não esta fácil para o campo da tolerância. A liberdade individual e coletiva é atacada todos os dias. Mesmo na Rússia foi possível ler, este ano, a repressão que uma determinada religião de origem norte-americana sofreu naquele país. Talvez nem precise falar das dificuldades que os muçulmanos sofrem nos EUA e em diversas partes da Europa, associando os seguidores de Alá ao terrorismo.

Na Bahia, principalmente na capital, conhecida como a Roma Negra, os terreiros de candomblés são discriminados e perseguidos por religiões neopentecostais. Ano passado, estive na cidade de Cachoeira e conversei com Mãe Preta, uma guerreira contra a intolerância religiosa e o racismo. Mãe Preta chegou a afirmar que melhora ocorreu, mas ainda há um longo caminho a percorrer na luta pela igualdade. Sejamos ‘intolerantes’ com a intolerância e toda forma de discriminação! Que o mundo aprenda com seus próprios erros e que sejamos capazes de tomar consciência sobre nós mesmo e a natureza que nos cerca, com respeito às subjetividades de cada cidadão. 

Mário Angelo S. Barreto
Professor de História


24 de novembro de 2017

Lula diz que quer disputar eleição 'com alguém com o logotipo da Globo na testa'

Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta quinta-feira (23) que está disposto a disputar as eleições presidenciais de 2018. Ao falar de uma eventual candidatura do apresentador Luciano Huck, ele declarou em entrevista à rádio 730 AM de Goiás que tudo que quer na vida "é disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa". Huck ainda não comentou publicamente sobre concorrer ao Palácio do Planalto, mas nos bastidores partidos já se oferecem para receber o apresentador em seus quadros.

Lula também comentou na entrevista que "não vê possibilidade de não ser candidato" e criticou as possíveis candidaturas de personalidades de fora da política e também do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). "O Bolsonaro já teve sete mandatos no Congresso e quer tentar dizer que não é político. O povo tem que observar essas coisas", afirmou.

Ao responder sobre um novo mandato ele falou ainda que "quem salvou o Brasil uma vez pode salvar o Brasil de novo".

Pedro Cardoso abandona programa ao vivo em apoio a grevistas da EBC

Após deixar programa, Pedro Cardoso se juntou aos grevistas
O ator Pedro Cardoso abandonou nesta quinta-feira 23 o programa Sem Censura, transmitido ao vivo pela TV Brasil. Ele era um dos entrevistados e falaria sobre seu recém-lançado romance Livro dos Títulos mas, em apoio à greve dos funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), mantenedora da TV, se levantou e saiu do estúdio. 

A apresentadora Katy Navarro começava a entrevista quando o ator iniciou sua fala: "Eu não vou responder essa pergunta nem nenhuma outra. Porque quando eu cheguei aqui hoje encontrei uma empresa que está em greve". Depois de deixar estúdio, Pedro Cardoso se juntou aos grevistas no Rio de Janeiro. 

Além de manifestar apoio à greve dos funcionários da empresa, Cardoso criticou o governo de Michel Temer. "Eu, diante desse governo que está governando o Brasil, tenho muita convicção de que as pessoas que estão fazendo essa greve provavelmente estão cobertas de razão. Então eu eu não vou falar do assunto que eu vim aqui falar, nem de nenhum outro."

Pedro Cardoso aproveitou a ocasião também para condenar recentes postagens racistas feita pelo presidente da EBCLaerte Rimoli"O que eu soube também quando cheguei aqui é que o presidente dessa empresa, que é uma empresa que pertence ao povo brasileiro, fez comentários extremamente inapropriados a respeito do que teria dito uma colega minha, onde a presença do sangue africano é visível na pele. Porque o sangue africano está presente em todos nós, e em alguns está presente também na pele. Se essa empresa que é a casa do povo brasileiro tem no presidente uma pessoa que fala contra isso, eu não posso falar do assunto que eu vim falar aqui."
Recentemente Rimoli compartilhou memes no Facebook debochando de uma declaração da atriz Taís Araujo, que afirmou que seu filho é vítima de racismo. Em uma das imagens compartilhadas por Rimoli, uma garotinha supostamente foge da atriz e de seu filho, acompanhado da frase "quando você percebe que é o filho da Taís Araújo na calçada". Outra imagem com teor similar foi postada na última segunda-feira 20, Dia da Consciência Negra.

Taís Araujo participou da palestra Como criar crianças doces em um país ácido e afirmou que "a cor do meu filho faz com que as pessoas mudem de calçada."
Depois, veio o pedido de desculpas:






22 de novembro de 2017

IFBA de Santo Amaro abre processo seletivo para curso de licenciatura em Computação

As inscrições podem ser feitas entre 20 de novembro e 05 de dezembro de 2017
Divulgação
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para o curso superior de licenciatura em Computação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Santo Amaro. As inscrições podem ser feitas entre 20 de novembro e 05 de dezembro de 2017.
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 32 vagas para ingresso no semestre 2017.2. As aulas iniciarão em 15 de fevereiro de 2018 e serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h, e aos sábados, das 07h10 às 12h30.
Mais informações estão disponíveis no edital 02/2017. Para realizar a inscrição, clique aqui

Em greve, servidores fecham portão de acesso da Ufba em Ondina

(Mauro Akin Nassor/CORREIO)
Um grupo de aproximadamente 100 servidores técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realiza um ato na manhã desta quarta-feira (22), em frente ao portão principal da universidade, em Ondina. Eles, que estão no primeiro dia de greve da categoria, impedem o acesso de veículos por esse acesso.
No total,  são 3.126 servidores na instituição. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), mais da metade é favorável à greve.
O ato começou às 6h30 e encerrou por volta das 10h, liberando o acesso de carros pelo portão principal do campus. Coordenador de comunicação da Assufba, Francisco Vilares afirmou que, nessa quinta-feira (23), vai ter uma Assembleia Geral na Faculdade de Economia, na Piedade, às 9h, seguida de passeata até a Reitoria, no Canela. 
Os servidores pedem defesa de carreiras, negociação salarial, defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade. 
Procurada, a assessoria de comunicação da Ufba informou que não comentará o movimento grevista.

Médico xinga repórter e choca Sandra Annerberg: 'Não ouvi o que ouvi'


A apresentadora Sandra Annenberg levou um susto ao ouvir um médico mandar um jornalista da Globo "comer merda" durante o Jornal Hoje desta quarta-feira (22). O oftalmologista Júlio César Leão ofendeu o repórter Renner Feitoza sem saber que era filmado. Ele foi questionado sobre quando iria operar uma paciente que aguarda há um ano e meio por uma cirurgia de catarata. 
"Que dia eu vou operar ela? O dia em que eu quiser! Vá comer merda!", xingou o médico ao ser questionado. A reportagem foi produzida pela TV Anhaguera, afiliada da Globo em Goiás.
"Eu não ouvi o que eu ouvi, ouvi?", perguntou Sandra ao colega Dony de Nuccio, depois da exibição da matéria. Ela leu em seguida a resposta do médico, ironizando. "Por telefone, o médico Júlio César Leão negou que tenha dito o que a gente acabou de ouvir, mas você ouviu também, né, Dony? Em entrevista à TV Anhanguera, hoje de manhã, ele acabou confirmando que disse isso mesmo que a gente ouviu". 
"Ele disse que se arrependeu e que vai operar a dona Cirene na semana que vem, se ela puder. Tomara que seja um arrependimento genuíno, e não decorrente da exposição que o caso ganhou", completou Dony.

18 de novembro de 2017

Professora mandava 'nudes' e exigia sexo para aumentar notas de alunos


A professora colombiana Yokasta M, de 40 anos, que lecionava em Medellin, tinha métodos "pouco usuais" para avaliar seus alunos.

Segundo o portal La República, do Peru, ela ameaçava os alunos, principalmente de 16 e 17 anos, afirmando que iria melhorar as notas deles se fizessem sexo com ela. Caso eles negassem, Yokasta falava que iria reprová-los.

Ela foi descoberta pelo pai de um aluno ao enviar fotos provocantes para seu celular. Agora ela pode ser condenada a até 40 anos de prisão, e seu marido está pedindo o divórcio.

Veja algumas das imagens que a educadora enviava:

Informações: Diário Online


17 de novembro de 2017

Ex-Dominó morre aos 40 anos após infecção no dente

Ele sofreu sepse por conta de um abscesso dentário

O cantor e ex-integrante do Dominó Ricardo Bueno morreu na quinta-feira (16) no Hospital Municipal Ermelino Matarazzo, em São Paulo. Segundo a Secretaria de Saúde, o músico sobre sepse (infecção generalizada) por conta de um abscesso dentário.
O corpo do artista foi sepultado na sexta-feira (17), no cemitério Vila Formosa II. Ricardo tinha 40 anos. Ele fez parte do Dominó em 1995.
Depois do fim do grupo, Ricardo seguiu com a carreira de cantor. Em 2000, chegou a fazer uma dupla sertaneja com o amigo Vander Ávila. 

Palestra de Fernando Haddad na Faculdade de Administração - UFBA


No dia 24 de de novembro, às 10h, teremos a presença do professor Fernando Haddad (Insper) na Escola de Administração da UFBA, palestrando sobre Governança Metropolitana.
Para confirmar presença:️ https://goo.gl/dDTXie

Governo do Estado firma convênio que garante R$ 8,5 milhões para reformar estádios e ginásio

Os estádios Mairi e Serrolândia vão ganhar gramado sintético

“Estamos assegurando melhores condições para a prática do esporte no interior porque acreditamos que ele é capaz de transformar a realidade dos nossos jovens”, afirmou o governador Rui Costa durante assinatura de convênios do Governo do Estado com 18 Municípios na tarde desta segunda-feira (13), no auditório da Seinfra, em Salvador. Serão investidos R$ 8,5 milhões para reforma de ginásio e estádios no interior por meio da Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre).

As reformas serão feitas nos estádios municipais de Barro Preto, Camacan, Camamu, Candeias, Cocos, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Ibicuí, Malhada de Pedras, Novo Horizonte e Ubaitaba. Já os estádios Mairi e Serrolândia vão ganhar gramado sintético. Em Jeremoabo e Planalto, os estádios receberão iluminação. Em Lapão, será implantada grama sintética nos campos de society do Parque da Cidade e da Praça da Juventude. O Ginásio Clériston Andrande, em Ipiaú, receberá manutenção corretiva, assim como o Ginásio Paulo Braga, em Senhor do Bonfim.

A secretária do Trabalho e Esporte, Olivia Santana, destacou que "estas ações de recuperação de estádios concretizam os compromissos assumidos pelo governador em valorizar e interiorizar a recuperação e construção de equipamentos esportivos. A população tem paixão ao esporte, principalmente futebol. Nós estamos trabalhando para atendê-la", afirmou.

Outros R$ 28 milhões em contratos foram garantidos para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. O evento na Seinfra reuniu 68 prefeitos e 26 deputados.



Informações: Secom do Estado via e-mail


TCM analisa e reprova contas de mais sete prefeituras


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (16/11), rejeitou as contas das prefeituras de Acajutiba, Apuarema, Ibicaraí, Igrapiúna, João Dourado, Pintadas e Wanderley, todas relativas ao exercício de 2016. As principais irregularidades apuradas foram o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – ausência de recursos em caixa para pagamento dos “restos a pagar” – e extrapolação do índice para gastos com pessoal. Os gestores foram multados, e alguns terão que ressarcir valores aos cofres municipais em razão da má aplicação dos recursos públicos.
Em Acajutiba, o ex-prefeito José Luiz Brito teve suas contas rejeitadas por descumprir determinação do TCM ao não promover o pagamento de multas e ressarcimentos, já vencidos, da sua responsabilidade. O gestor foi multado em R$12 mil por outras irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas e em R$21.645,72, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido medidas visando a redução das despesas com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi – que foi voto vencido – propôs que o percentual da multa fosse de 30% dos subsídios, e observou que desde 2012 a prefeitura ultrapassa o limite de 54% para gastos com pessoal, alcançando 72,95% da receita corrente do município, e permanecendo acima do limite até o final 2016, quando registrou 58,25%.
No município de Apuarema, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que gerou um saldo negativo de R$526.680,51 nas contas públicas, também foi identificada a aplicação de recursos abaixo do percentual exigido na área da educação, alcançando apenas 23,58%, quando o mínimo exigido é de 25%. A despesa com pessoal extrapolou o limite máximo de 54%, alcançando 61,35% da receita corrente líquida do município.
Foi determinada a formulação de representação ao MPBa contra a ex-prefeita Jozilene Barreto Ribeiro, pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$234.048,20, com recursos pessoais, em razão de processos de pagamentos não encaminhados (R$53.557,02), não apresentação de notas fiscais (R$155.198,10) e pela ausência de comprovação de pagamento (R$25.293,08). Também foram imputadas duas multas. Uma de R$10 mil e outra no valor correspondente a 30% dos seus subsídios, por não ter promovido a redução da despesa com pessoal.
O ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana, também descumpriu o previsto no artigo 42 da LRF, provocando uma indisponibilidade financeira no montante de R$12.711.576,73 para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar. O gestor terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia por essa irregularidade, para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. Também foi multado em R$8 mil pelas falhas contidas no relatório técnico no valor correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.
Em Igrapiúna, o prefeito Leandro Luiz Santos também terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, que registrou um saldo negativo de R$4.675.255,42 na contas públicas, e deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$44.803,22, com recursos pessoais, referente a ausência de processo de pagamento (R$43.400,00) e de nota fiscal (R$1.403,22).
Também foram registradas a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, que representou 63,82% da receita corrente líquida do município, e a realização de gastos excessivos com locação de veículos, no montante de R$2.779.859,03. O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e em R$45 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios, por não ter reduzido a despesa com pessoal.
As contas do ex-prefeito de João Dourado, Rui Dourado Araújo, foram rejeitadas pelo descumprimento do disposto no artgo 42 da LRF, que provocou uma indisponibilidade financeira no montante de R$3.556.468,78, e pela extrapolação do limite de 54% para despesa total com pessoal, que alcançou 59,90% da receita corrente líquida. Também foi registrado o não pagamento de quatro multas imputadas ao gestor em processos anteriores, no total de R$116.868,27, o que denota descumprimento às determinações do TCM.
O gestor foi multado em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não reduzir as despesas com pessoal. Ainda deverá ressarcir o valor de R$147.978,79 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela não apresentação de processos de pagamento.
No município de Pintadas, o ex-prefeito Edenivaldo Ferreira Mendes superou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, provocando a rejeição de suas contas e a imputação de multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por ter deixado de promover medidas visando a redução de tais gastos. Ele também foi multado em R$5 mil por irregularidades constantes no relatório técnico e deverá ressarcir aos cofres municipais o valor de R$1.933.316,01, com recursos pessoais, sendo R$485.578,63 em razão da ausência de comprovantes de pagamentos efetivados; R$1.201.215,90 pela não comprovação de pagamento de folhas de servidores; e R$1.004,61 pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. Irregularidades praticadas pelo gestor em relação ao Fundef serão denunciadas ao Ministério Público Federal.
Já em Wanderley, o ex-prefeito José Conceição dos Santos também descumpriu o artigo 42 da LRF, motivo pelo qual terá representação encaminhada ao MPBa para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas. O gestor sofreu ainda multa de R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outras de no valor de 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução das despesas com pessoal dentro do prazo previsto em lei. Deverá ainda restituir aos cofres municipais o valor de R$10.319,71, com recursos pessoais, pela não remessa de processo de pagamento.
Cabe recurso das decisões.
Informações: Ascom do TCM via e-mail.

Temer assinará decreto que proíbe a abertura de cursos de medicina por 5 anos

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O governo Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país, estabelecendo um prazo de cinco anos. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, a medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. 

Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do presidente, que deve assinar o decreto até o final deste ano. "Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino", afirma o ministro. 

Ele acrescenta, no entanto, que há ainda dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda durante a gestão Dilma Rousseff, que serão concluídos.

10 de novembro de 2017

O caso William Waack: jornalista pode ser descartado da Globo com o vazamento de vídeo

William Waack deverá ser demitido da Globo
A Globo iniciou uma espécie de caça às bruxas nos bastidores da emissora depois que o episódio envolvendo William Waack e afirmações racistas vazaram na web. Conforme o TV Foco antecipou, um vídeo de quando William Waack ainda estava nos Estados Unidos cobrindo as eleições americanas, caiu na rede. Nele, o âncora faz declarações racistas sem perceber que está sendo filmado. “Isso é coisa de preto”, diz ele diante do barulho de uma forte buzina nas ruas americanas.

Agora, segundo informa a jornalista Keila Jimenez, a Globo além de afastar William Waack da função de âncora do telejornal, também iniciou uma espécie de caça às bruxas para saber quem foi a pessoa responsável por ter divulgado o vídeo de bastidor. O fato é o jornalista não deverá mais voltar à Globo. O contrato também deve ser rescindido.

Os responsáveis devem ser demitidos. Waack tem muitos amigos e inimigos na emissora. Admirado por alguns, também coleciona inimizades por conta de seu temperamento forte e posicionamento considerado “machista”. É forte a hipótese de uma vingança contra o jornalista na emissora, pois como é possível ver, o vídeo é do ano passado e só vazou agora.

Leia Mais no TV Foco




Serra Preta é cenário de cinema

Manifestações culturais estão sendo documentados em Serra Preta
Foto: facebook de Rogério Serafim
O município de Serra Preta está sendo visitado por uma equipe de documentaristas do SESC do Estado de São Paulo. Os produtores veio conhecer as manifestações culturais e registrar imagens para um documentário.

A equipe tomou conhecimento das tradições de Serra Preta, através de vídeos que foram postados na internet, alguns deles pelo ex-prefeito Zelito, mostrando elementos das nossas tradições como a bata do milho.

A prefeitura de Serra Preta se envolveu no projeto, recepcionando os profissionais paulistas e contribuindo na organização dos eventos. O prefeito Aldinho, que foi reconhecido este ano como "Amigo da Cultura", fez questão de participar das manifestações culturais.

Quem desejar acompanhar, o evento vai até domingo (12) como o encerramento na Casa do Vaqueiro em Ponto de Serra Preta às 8h. 

Veja a programação:



Sem informação, moradores de Serra Preta dormem na fila do Cartório Eleitoral

Adicionar legenda
O recadastramento biométrico para Zona Eleitoral 194 que compreende as cidades de Serra Preta e Anguera não é obrigatório até as eleições de 2018. Mesmo assim, centenas de pessoas têm dormido na fila, em frente ao cartório eleitoral, que fica no Fórum Eloy Marques no distrito do Ponto de Serra Preta, em busca do serviço.
 
Na quinta-feira (09), o bombeiro Alex Matos, presenciou uma fila gigantesca com eleitores em busca da biometria. "Os eleitores estão chegando às 23h do dia anterior, já outros voltam sem atendimento por não conseguir a senha. Muitos estão procurando por contas de informações desencontradas, onde irá cortar os benefícios de Bolsa Família ou Aposentadoria, o que não é verdade", alertou Matos.

Alex Matos utilizou sua rede social para esclarecer que "o cadastro biométrico faz parte da revisão eleitoral, onde o TRE está realizando para manter maior transparência no processo eleitoral".

Matos acredita que "falta uma divulgação mais clara do TRE para que as pessoas não passem por desgastes desnecessário nas cidades onde não é obrigatório no momento, que é o caso de Serra Preta", informa. 


Confira abaixo cidades onde estão sendo obrigatório o cadastro biométrico.

Foto e tabela: facebook de Alex Matos


Incêndio destrói galpão de próxima novela das 19h nos Estúdios Globo no Rio

William Bonner e Renata Vasconcellos no “Jornal Nacional”
(Foto: Reprodução/Globo)
Um incêndio de grande proporção está destruindo um galpão, além de ameaçar outras estruturas nos Estúdios Globo, conhecido também como Projac, em Curicica, zona oeste do Rio. De acordo com informações, o fogo começou no início da noite desta quinta-feira, 09 de novembro.

O Jornal Nacional acabou noticiando o acidente. Em uma reportagem rápida e com imagens gravadas do local, Renata Vasconcellos, âncora do jornalístico, informou que o galpão pegou fogo por volta das 18 horas. Além disso, assegurou que o local foi rapidamente evacuado e não houve feridos. Para finalizar, afirmou que o fogo já estava controlado.



O local atingindo é usado para a produção da novela Deus Salve o Rei, protagonizada por Marina Ruy Barbosa e Bruna Marquezine, preparada para substituir Pega Pega na faixa das 7. O folhetim é escrito por Daniel Adjafre e tem direção artística de Fabrício Mamberti.
No ambiente, haviam diversos materiais inflamáveis, como velas e tochas. O espaço foi feito recentemente e fica longe dos outros estúdios da emissora. O trânsito é normal na Estrada dos Bandeirantes.

O clima na emissora, inicialmente, era de pânico, já que ninguém sabia a causa do acidente e nem se existia alguma vítima. Com a presença do Corpo de Bombeiros, a situação acabou sendo normalizada.