28 de maio de 2012

Oposição pede que Procuradoria investigue Lula

Ministro disse que Lula o pressionou para adiar julgamento do mensalão. PSDB, DEM e PPS dizem que Lula praticou três crimes; Lula não comenta

A oposição protocolou na tarde desta segunda-feira (28) requerimento para que a Procuradoria-Geral da República investigue uma suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, Lula teria oferecido "proteção" ao ministro nas investigações da CPI do Cachoeira.

O episódio foi revelado na edição deste final de semana da revista "Veja", que relata um encontro no último dia 26 de abril entre Lula e Mendes. Segundo a publicação, Lula ofereceu "blindagem" na CPI e mencionou uma viagem do ministro a Berlim em que teria se encontrado com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), supostamente paga pelo bicheiro - o que foi negado por Mendes.

À revista, Mendes disse que ficou "perplexo" com as insinuações "despropositadas" do ex-presidente. O ex-ministro do STF, Nelson Jobim, anfitrião do encontro, negou que Lula tenha feito pressão. A assessoria do Instituto Lula informou que ele não comentará a reportagem. O G1 deixou recado no celular do assessor do Instituto Lula e aguarda retorno sobre o requerimento.
No requerimento endereçado ao procurador-geral, Roberto Gurgel, parlamentares do PSDB, DEM e PPS argumentam que Lula pode ser investigado por três crimes: tráfico de influência, corrupção ativa e coação.

Tráfico de influência, de acordo com o Código Penal, é a conduta de "solicitar, exigir, cobrar ou obter" vantagem ou promessa de vantagem "a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função".

Corrupção ativa é prometer ou oferecer "vantagem indevida" a funcionário público. Já coação no curso do processo é usar de violência ou ameaças para favorecer interesse próprio ou de outra pessoa em processo judicial.

Por não ter no momento qualquer mandato eletivo, o ex-presidente não possui foro privilegiado. Por isso, a Procuradoria-Geral da República poderá encaminhar o requerimento à primeira instância. Deputados, senadores, presidente da República e ministros de tribunais superiores têm a prerrogativa de serem investigados pela PGR e julgados pelo STF. Com o término do mandato, a prerrogativa de foro deixa de subsistir.

Fonte: G1


Lula se posiciona sobre Gilmar Mendes e Veja: ‘meu sentimento é de indignação’

O presidente Lula emitiu uma nota no Instituto da Cidadania, onde trata da matéria de Veja em que o ministro do STF Gilmar Mendes afirma que Lula o teria pressionado para adiar a votação do chamado “mensalão”.

"Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.

 

Nota oficial sobre reportagem da revista Veja

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

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